Preservar a vida e os empregos! Nota da ASSIBGE/SC
Diante da nova realidade imposta pela pandemia de coronavírus, das necessárias medidas de quarentena e isolamento social para preservação da vida e do sistema de saúde público e universal, e em resposta às declarações feitas a respeito pelo atual presidente do país, a coordenação do Núcleo de Santa Catarina da ASSIBGE-SN declara os seguintes posicionamentos:
– Repudiamos as declarações anticientíficas e criminosas de Jair Bolsonaro e seus aliados, que cometem grave irresponsabilidade ao exortar as pessoas a sair de casa e abandonar a quarentena, em meio à emergência de saúde pública causada pelo contágio do COVID-19. As palavras do presidente não tem qualquer fundamento além da ganância dos que põem o lucro acima da vida, e ele utiliza de forma oportunista o desespero de milhões de trabalhadores autônomos e informais, cuja condição já se encontra seriamente precarizada em virtude da destruição recente das leis trabalhistas e da previdência social.
– Denunciamos a situação de abandono do povo à própria sorte por este governo em meio à crise do coronavírus, sem qualquer ajuda econômica relevante. Bolsonaro age ao contrário de praticamente todas as outras nações, que encaram com seriedade a crise sanitária e econômica, oferecem pacotes de estímulo a pequenos negócios e autônomos, o auxílio direto à população e anunciam a retomada de investimentos públicos. Aqui, os fundamentalistas de mercado liderados por Guedes e Rodrigo Maia aproveitam-se da situação para aprofundar sua política desastrosa da austeridade fiscal, a qual demonstra como nunca sua face homicida. Denunciamos o subfinanciamento crônico do SUS, cuja gravidade se revela de forma aguda neste momento, o arrocho contra a classe média e o funcionalismo público, e a perversidade de deixar que os pobres sejam sacrificados pela doença ou pela fome em nome de poucas dezenas de magnatas do “mercado”.
– Exigimos que a MP 992, a MP dos Saques e da Fome, que utiliza-se da crise para destruir toda regulação das relações trabalhistas, não seja recebida pelo Congresso. Repudiamos outras medidas que tenham teor semelhante e impliquem em perda de direitos e salários. Exigimos uma renda mínima garantida para que as pessoas possam ficar em casa, preservando vidas. Que a conta da crise seja paga pelos detentores de grandes fortunas, e se utilizem os recursos do Estado brasileiro em defesa do povo trabalhador. Nenhuma redução salarial!
– No que concerne ao IBGE, somos desde já contrários ao retorno ao trabalho presencial, antes de que órgãos verdadeiramente científicos, como a Organização Mundial de Saúde, ou autoridades reconhecidamente competentes na área da saúde pública suspendam a recomendação de quarentena e isolamento social. A vida está acima do lucro!
– Defendemos e vamos lutar para que a garantia de emprego, fundamental para a superação da crise, se estenda a todos os trabalhadores do IBGE contratados em regime temporário, inclusive os censitários. Nenhum contrato deve ser encerrado enquanto durar a crise! Também reafirmamos nossa denúncia da precariedade desses contratos, que é razão de sua vulnerabilidade nesta situação. Somos pelo fim do aditamento mensal ou trimestral, e pela extensão de todos os direitos aos temporários!
– Também defendemos que sejam criadas melhores condições de trabalho remoto, com plano de trabalho específico e objetivo para cada servidor, maior estabilidade dos sistemas de informática, e garantia de que ninguém seja penalizado nas avaliações de desempenho por dificuldades de acesso à rede, e pelos problemas frequentes nos sistemas do IBGE, aliás, corriqueiros já desde antes da pandemia.
– Estamos estudando formas de propiciar debates e um ambiente para deliberações envolvendo toda a categoria, de forma a preservar o princípio democrático e participativo que guia as ações do sindicato mesmo em tempos de isolamento social. Conclamamos todos/as a colaborar com sugestões neste sentido, e interagir conosco em nossos canais habituais: site, e-mail e a página do Facebook.
Por fim, mandamos um caloroso abraço, ainda que a distância, para todos os trabalhadores/as do IBGE em Santa Catarina. Cuidem-se, fiquem em casa. São tempos de cultivar os valores que sempre defendemos: a solidariedade, o respeito à vida e a luta pela construção de uma sociedade mais justa.